Projeto de Lei nº 52/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE FORMA COMPILADA E ATUALIZADA NO ÂMBITO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 46/2017
ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A PUBLICAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, INCLUINDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, EM FORMATO ELETRÔNICO E PELA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 41/2017
INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 39/2017
DENOMINA RUA ALBERTO HUBERT (TIDIO) O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDINS DO IMPÉRIO, QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 30/2017
DENOMINA PRAÇA PADRE RENATO FRANÇA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM CALIFÓRNIA, QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 26/2017
DENOMINA RUA YVONE FERREIRA MARQUES, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS MARITACAS, QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 19/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 18/2017
DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO 'JOSÉ THEODORO DIAS', O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM LEONOR, QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 17/2017
DENOMINA RUA ANTONIO GERALDO FOLTRAN, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL EUROPARK, QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 13/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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